Acusado de latrocínio pede HC ao Supremo

Defesa afirma que ele está sofrendo constrangimento ilegal e pede a revogação da prisão preventiva

Justiça condena ex-prefeito de Borborema

A prefeitura contratou, sem realizar qualquer procedimento licitatório, a aquisição de produtos e serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame

Empresa que impediu retorno do trabalhador após alta médica é condenada a pagar indenização

O empregado buscou judicialmente a reintegração no emprego e a condenação da sua empregadora e da empresa onde ele realizava serviços de jardinagem ao pagamento de indenização por danos materiais e morais

Justiça Eleitoral cancela 1,3 milhão de títulos por ausências às urnas

Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela a intenção dos apelantes, que pretendiam matar as vítimas para se apossarem de seu veículo?

Procuradora chegou a ser detida antes do mandado de prisão

Segundo assessoria da Polícia Civil, ela estava em Búzios. Na falta do documento, delegado teve que liberá-la.

Investigação de paternidade tem coleta de material genético em audiência de conciliação

Com a duração de 1h10min, foi realizada audiência inédita no Estado com a coleta simultânea de material genético para exame de DNA, em processo de investigação de paternidade.

Mãe pode levantar indenização aos filhos menores depositada em poupança

Gay que ganhou ação na Justiça diz temer vingança

Juiz do trabalho condena advogado por danos morais a cliente

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Câmara estuda mudanças no ECA

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Lei Complementar 194 de 2022: será que agora a reforma tributária sai da gaveta?

Por Nicholas Coppi.

Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

"Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual".

Voo cancelado durante a pandemia? Advogada explica o que deve ser feito

Especialista mostra quais atitudes devem ser tomadas pelo passageiro que foi surpreendido pelo transtorno.

Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência

Norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06.

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal